Áreas de exercício

 
 
Contratos

Elaboração e Revisão de Contratos em Geral; Venda e Compra, Doação, Permuta, Locação, Compromisso de Venda e Compra.

 

 

Direito Imobiliário

Elaboração de contratos em geral. Consultoria e acompanhamento junto aos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; Análise de exigências efetuadas pelos Cartórios de Registro de Imóveis e de Notas; Acompanhamento de pedidos administrativos juntos as repartições pública; Elaboração de Incorporações Imobiliárias e Instituição de Condomínio, tendo foco na utilização de bem imóvel como forma de investimento; Regularização de imóveis; Apuração e retificação de áreas; Pareceres sobre parcelamento do solo, mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da legislação local em vigor; Locação em geral; Usucapião; Desapropriação.

 

Família e Sucessões 

Divórcio judicial e extrajudicial, incluindo partilha de bens; Guarda de Filhos; Reconhecimento de Filhos; Pensão Alimentícia, incluindo Revisão da Pensão; Registro de Pacto Antenupcial; Instituição de Bem de Família; Reconhecimento e Dissolução de União Estável, judicial ou extrajudicial; Intervenção Judicial de Incapazes. 

 

Inventário ou Arrolamento judicial e extrajudicial; Testamento; Regularização de venda de bens da herança por meio de cessão de direitos hereditários; Registros de formal de partilha e escritura pública de inventário.

 

Condomínios
Convenção Condominial; Regimento Interno de Condomínio; Análise dos aspectos legais e processuais, compreendendo não só a estrutura contratual, mas também seus efeitos e peculiaridades, inclusive com base na imprevisibilidade e onerosidade excessiva. Cobrança de Cotas Condominiais Extrajudicial e Judicial. 

 


 

Direito Tributário

Consultoria e assessoria às pessoas físicas e jurídicas, com a finalidade de identificar inconsistências relevantes na forma de tributação.

Elaboração de consultas perante o fisco para analisar a real atividade da empresa, bem como a hipótese de incidência do imposto. 

Defesas administrativas e judiciais.

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Direito Societário

Elaboração de Contratos e Estatutos Sociais, bem como suas alterações.

© 2020 por Zen & Rodrigues Advogados Associados 

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